Tributário. Parcela de preço específica. Portaria 56/2000.

Distribuidoras. Repetição. Compensação. Legitimidade.

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Dano moral. Indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.

Especialista traz dicas de como empresas podem cobrar clientes e fugir da inadimplência

Dados do Serasa Experian mostram que uma parcela dos brasileiros enfrenta uma tendência ao endividamento; são mais de 66,82 milhões de inadimplentes.

Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras

A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.

Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta

Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).

Auxílio Emergencial: 3,3 milhões recebem nova parcela nesta segunda

Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.

Trabalhador se livra de condenação por pedir parcela já quitada

Ao examinar a contestação da empresa, a relatora verificou que a Incotest ?em nenhum momento pleiteou a devolução em dobro da indenização pedida pelo reclamante na inicial?

JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária

sentença na qual o empregador foi condenado à integração salarial de parcela paga a título de diárias, nos recibos de pagamento.

Execução. Penhora sobre parcela do salário do devedor. Medida excepcional.

A despeito de não se admitir, de regra, penhora sobre salário, cabível a medida excepcional de contrição sobre parte dos vencimentos do devedor quando se apresentar como única forma de satisfação do crédito.

Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial

Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque

Parcela não especificada no recibo não é considerada quitada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora Andrade Gutierrez S/A contra condenação ao pagamento de verbas pleiteadas por empregado e não especificadas no recibo de quitação.

Loja é condenada a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC

que ele pagou uma parcela fora do prazo determinado e foi omisso ao não informar tal pagamento.

Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário

Se o ex-participante concorreu diretamente com parte de sua renda para a respectiva parcela

Turma considera inválida norma coletiva da Itambé que excluía PLR a quem pediu demissão

parcela a empregados que pedissem rescisão contratual antes da data da distribuição dos lucros.

Comissões creditadas no cartão alimentação. Fraude.

cartão de alimentação, por força do caráter nitidamente contraprestativo da parcela, deve integralizar o salário para todos os fins legais.

Atraso em pagamento de seguro desobriga indenização por sinistro

Atraso na quitação de parcela suspende a eficácia do contrato de seguro de veículo até a sua

Gratificação de titulação não será incorporada a vencimento de portuário

A parcela foi suprimida por ilegalidade na sua implantação.

Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas.